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Ariane dos

Artigo · há 4 anos

Alienação Parental

A alienação parental são atos que ferem os direitos da criança e do adolescente causando abuso moral por parte de quem o pratica. Acontece através de atos que venham interferir na formação...

Ariane dos

Artigo · há 5 anos

O aumento do salário mínimo em 2022 e a pensão alimentícia.

Como de costume todo começo de ano o salário mínimo federal aumenta, e neste ano não foi diferente. Tá, mas idai? Pois bem, como tudo aumenta junto e proporcionalmente, com o valor da pensão...

Ariane dos

Artigo · há 5 anos

Devedor de pensão alimenticia e a prisao civil em tempos de pandemia

Quando a pensão alimenticia fixada através de uma sentença judicial não vem sendo cumprida voluntariamente, é ajuizada a ação de execução de alimentos com fundamento no art 528 do cpc,...

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Beatriz Biancato

Artigo · há 5 anos

Soluções Extrajudiciais na Pandemia

Diante deste cenário que assola o país a pouco mais de um ano, foram impostas medidas que fugiram da normalidade em todas as áreas e os impactos econômicos irão refletir nas relações comerciais,...

Tiago Nascimento

Artigo · há 5 anos

ITBI só pode ser cobrado após registro do imóvel

Em decisão histórica, o STF concluiu que o ITBI só pode ser cobrado após registro do imóvel. Na verdade, o que se decidiu foi apenas para fixação da tese com repercussão geral, sobre entendimentos já...

Ivining Feitosa

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Agravo em Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA ___ Proc. Nº xxx LOGAN (sobrenome), já qualificado nos autos da Execução Penal nº xxx, atualmente recolhido...

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